Antecipada em mais de um mês, a produção de petróleo no Parque das Conchas, no Litoral Sul do Espírito Santo, foi anunciada ontem pela Shell e vai começar nesta semana. A companhia anglo-holandesa é a operadora e detentora de 50% do campo, junto com a Petrobras, que detém 35%, e a ONGC Campos Ltda. (subsidiária da estatal indiana do petróleo) que detém outros 15%.
Localizado a 110 km da costa do Espírito Santo – para efeitos de bacia petrolífera, a região está localizada na Bacia de Campos – e onde se encontram reservatórios de óleo pesado a quase 2 km de profundidade, o Parque das Conchas é o antigo BC-10, cuja primeira descoberta foi feita em 2000.
Para produzir óleo pesado e gás – a capacidade do FPSO é de 100 mil barris por dia e de 1,4 milhão de m3 por dia de gás – a Shell teve que buscar uma nova tecnologia que permite separar o óleo do gás ainda no fundo do mar.
"Isso representa um marco na extração de óleo de águas profundas no Brasil e demonstra a capacidade da Shell de desenvolver projetos dentro do cronograma previsto", disse o diretor de Upstream da Shell nas Américas, Marvin Odum. O Parque das Conchas fica no litoral entre Itapemirim e Presidente Kennedy.
O projeto do Parque das Conchas tem duas fases, e a produção inicial é traçada a partir de três campos: Abalone, Ostra e Argonauta B-West. A primeira etapa, em operação agora, envolve nove poços produtores e um poço injetor de gás. A segunda fase terá como foco o campo Argonauta O-North.
"Esse início de produção da Shell confirma o sucesso no marco regulatório de exploração e produção no Brasil, adicionando ao enorme esforço de investimentos da Petrobras a participação de outras companhias do setor, multiplicando o crescimento e a oportunidade de renda", ressaltou o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias.
O evento que marcará o início da produção oficial no Parque das Conchas deverá acontecer na segunda quinzena de agosto. Ainda não há confirmação da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado ou à plataforma FPSO Espírito Santo, mas a cúpula mundial da Shell estará presente no evento, que marcará o início da atuação da companhia na exploração e na produção no Brasil. A Shell já produz petróleo no país desde 2003, nos campos de Bijupirá e de Salema.
Governo fará "partilha" do pré-sal
Brasília
Ao sair da reunião ministerial, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou todos os principais pontos do novo modelo do marco regulatório que o governo está preparando para a produção petrolífera na camada pré-sal.
O ministro confirmou que o governo quer estabelecer o sistema de partilha na produção do pré-sal e "em outras regiões estratégicas" onde, segundo explicou, houver grandes reservas de petróleo. "Para todas as demais áreas, será mantido o regime atual de concessão", disse Lobão.
Pelo atual sistema, o petróleo extraído pertence à empresa que tem a concessão para explorar determinado bloco petrolífero. Ela vende esse óleo, fica com as receitas e remunera a União por meio de impostos, royalties e a chamada Participação Especial, cobrada apenas dos campos mais produtivos.
No sistema de partilha, todo óleo pertence à União e as empresas selecionadas para produzir são remuneradas a partir de uma parcela fixa da receita ou do óleo. Lobão confirmou que, para gerir essas reservas e fazer a sociedade com as empresas selecionadas a partir de licitação, o governo vai criar uma estatal específica.
"Também queremos criar um fundo social que receberá os recursos e os destinará à educação, saúde e questões trabalhistas", disse, sem, entretanto, detalhar como o dinheiro será usado para resolver questões de trabalho.
O ministro informou que, pela proposta do governo, esse fundo seria gerido pelo Ministério da Fazenda. (Agência Estado)
Próximos passos
Prazo. Lobão disse que, durante a reunião ministerial, comprometeu-se a entregar, num prazo de 15 dias, a proposta final do modelo do pré-sal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aprovação. "A partir daí, o presidente fará suas consultas para depois enviar a proposta ao Congresso em regime de urgência constitucional", disse o ministro.
Estados de fora. O ministro informou ainda que a receita dos campos será dividida apenas entre o investidor e a União. Ou seja, os Estados não devem receber parte dessa receita. "Os contratos de partilha renderão, portanto, ao governo federal, que destinará esses recursos para o fundo social, que não tem ainda um nome, e que será gerido mais tarde dentro do Ministério da Fazenda", sentenciou.Gazeta OnLine – Vitória,ES/Denise Zandonadi)